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132 anos de Lei Áurea: quais os avanços para a comunidade negra no Brasil

13 de maio de 2020

Com a assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 188, os negros foram libertados da escravidão, mas passaram por muitas dificuldades para garantirem sua subsistência, em uma sociedade que infelizmente ainda os viam como raça inferior. Atualmente, muitos negros sentem os efeitos do passado, que tem perdurado durante esses 132 anos após a libertação.

O advogado Gustavo Minervino Souza Ferreira, 32 anos, morador de Vila Velha, acredita que, de fato, muitas coisas só existem no papel. “A liberdade almejada ainda hoje não foi plenamente conquistada, e passados mais de um século, vivenciamos uma abolição inacabada, onde a realidade do ‘ser negro’ no Brasil, em quase nada se alterou, explica.

Advogado Gustavo Minervino Souza Ferreira

Em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial, fruto da luta de muitos militantes do movimento negro, foi promulgado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não alcançou totalmente seu objetivo, como conta o advogado José Carlos Rodrigues Dias. “Vejo como um grande avanço na luta contra o preconceito racial e o estabelecimento dos direitos fundamentais, porém, na prática, pouco utilizado. O estatuto deve ser além de um apanhado de diretos aos negros colocados de forma confina em um papel, ele deve ser praticado no dia-a-dia por toda sociedade”.

Advogado José Carlos Rodrigues Dias

Segundo o advogado Gustavo, a realidade é mais dura para a população negra que, em sua maioria, vive à margem da sociedade. “Embora sejamos uma sociedade de maioria negra (pretos e pardos), isso não se reflete nas camadas mais favorecidas ou nos espaços de poder. O negro ainda é maioria nas periferias, a conviver com a ausência de direitos sociais mínimos, em uma engrenagem social que tem se mostrado efetiva para manutenção do ‘status quo’ (estado das coisas como estão)”.

Ainda há uma longa caminhada para alcançar a sociedade igualitária, como conclui o advogado José Carlos. “Precisamos evoluir muito para existir uma igualdade racial concreta”.

OAB-ES na luta pela igualdade

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Igualdade Racial, atua cumprindo seu papel de garantir os direitos constitucionais. Nesta quarta-feira (13/05) será transmitida uma live com o tema “Racismo e os seus desdobramentos na sociedade”, pelo Instagram da instituição.

Setor de Comunicação – CAAES
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