Após a publicação da Agenda do Presidente na última sexta-feira (25), que destacava a participação do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), no evento esportivo Pedal Legal no Pantanal, realizado no sábado (26), vários advogados questionaram a fonte de custeio da viagem do presidente.

Outros também acusaram a presidência de usar a verba da instituição para bancar interesses pessoais e/ou políticos. Contudo, o presidente da CAAES esclarece que jamais financiou gastos pessoais com a verba oriunda da anuidade advocatícia destinada à Caixa de Assistência.

Dr. Carlos Augusto Alledi ainda lembra que a finalidade legal da Caixa, definida basicamente no artigo 62 da Lei nº 8.906, de 04/07/1994 (Estatuto da OAB e da Advocacia), é a de apoiar os advogados inscritos no Conselho Seccional. O seu objetivo como presidente da instituição é trabalhar para prestar assistência social aos advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB/ES e seus respectivos dependentes, objetivo principal da CAAES.

A título de informação para aqueles que desconhecem a função da Caixa de Assistência dos Advogados, trata-se de uma entidade beneficente, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, autonomia financeira e administrativa, que tem como principal fonte de receita a participação de 20% sobre as receitas ordinárias da OAB-ES, sobretudo as anuidades.

Sobre a sua participação no Pedal Legal, o presidente da CAAES comprova sua defesa com documentos e justifica sua presença no evento de âmbito nacional. O passeio ciclístico foi realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), juntamente com a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e a OAB-MT, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Casa Prado e as Águas Lebrinha, patrocinadora do evento.

Dr. Carlos Augusto Alledi de Carvalho representou o Espírito Santo no evento esportivo como Coordenador da Região Sudeste e, sobretudo, como Vice Coordenador Nacional da Concad, cargo que exerce desde fevereiro de 2016. Tendo em vista que o Pedal Legal é um projeto nacional da Concad, que buscou levar benefícios à toda a classe advocatícia nacional, fez-se importante a presença de Dr. Carlos Augusto Alledi, cujas despesas foram custeadas pela própria Concad.

Projetos como o Pedal Legal, e Jogos de Verão, por exemplo, não contam com parte alguma da anuidade do advogado, mas sim com o patrocínio de empresas parceiras. Portanto, não houve nenhum custo financeiro para a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo.

Assim esclarecendo as questões levantadas nos comentários postados no Facebook e no Instagram, o presidente da CAAES ainda se põe à disposição para apresentar a prestação de contas das despesas da instituição à qualquer advogado que tenha interesse. Dr. Alledi também convida os advogados a conhecer de perto o trabalho da CAAES em todos os aspectos, desde a administração institucional ao funcionamento dos setores que executam os serviços e benefícios oferecidos à advocacia capixaba.

Por fim, apresenta abaixo o texto da declaração redigida pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados. Em anexo estão as cópias dos documentos comprobatórios emitidos pela Concad e pela empresa responsável pela emissão das passagens e reserva de hotel usados pelo Vice Coordenador Nacional.

DECLARAÇÃO

“Declaramos para os devidos fins, que o Dr. Carlos Augusto Alledi de Carvalho participou do PRIMEIRO PEDAL LEGAL, 26 de maio em Mato Grosso, representando a CONCAD como Vice Coordenador Nacional, não havendo custo financeiro para Caixa de Assistência do Espírito Santo.

Esse evento é mais um projeto nacional Realizado pelas 27 Caixas de Assistências dos Advogados, executado pela Caixa de Assistência do Mato Grosso, tais como Campanha Nacional de Vacinação, Fidelidade CAASH, CONCAD Cultural, Jogos de Verão, Meia Maratona da Advocacia, Aberto de Tênis, Feira Nacional das Caixas de Assistências e Fundo de Assistência Brasil.

A CONCAD promove evento de âmbito nacional para unir as Caixas de Assistências e levar serviços e benefícios para toda advocacia nacional, beneficiando todas as classes econômicas. Importante ressaltar, que os projetos desenvolvidos pela CONCAD não há valor da anuidade do advogado, esses projetos são custeados por nossos patrocinadores.

As Caixas de Assistência têm como objetivo fazer com que o advogado retire a sua anuidade da relação de despesas e coloque na relação de investimento.

Por fim, as Caixas de Assistências cuidam do maior patrimônio da advocacia, sua família.

Brasília, 24 de maio de 2018.

Ricardo Alexandre Rodrigues Peres
Presidente da CAA/DF
Coordenador Nacional da CONCAD”