JUSTIFICATIVA DA PRECIFICAÇÃO DO GESTO VACINAL, DIVULGAÇÃO E LOGÍSTICA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO – 2019.

12 de abril de 2019

Após análise acerca do tema VACINAÇÃO, faz-se necessário considerar as seguintes situações, como fundamentos das decisões que seguem.

1) Trata-se de um benefício concedido aos advogados, cujas doses são disponibilizadas pelo FIDA / Conselho Federal às Caixas de Assistência dos Advogados em todo território nacional, e são concedidas em quantidades proporcionais as inscrições de cada Seccional;

2) Em que pese a distribuição das doses ocorrer sem custo adicional, é ônus de cada Caixa de Assistência prover o gesto vacinal que é o recebimento, armazenagem, aplicação e descarte de materiais, tudo seguindo as normas técnicas e atendendo a legislação vigente;

3) A CAAES recebeu a quantidade de 1800 doses, equivalente a 8,13% do total de advogados com a inscrição ativa na Seccional do ES;

4) Nos anos anteriores as doses recebidas não foram integralmente consumidas;

5) A tomada de preços do gesto vacinal apresentou custo médio de R$ 15,00 (quinze reais) por dose da vacina. Para tanto, o procedimento exige que o fornecedor disponibilize recursos humanos e recursos materiais para execução do serviço, cuja proposta impõe o pagamento mínimo do gesto vacinal em 80% das doses recebidas do FIDA, caso não sejam todas aplicadas, custando este pagamento mínimo para a CAAES o valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais).

6) Caso a demanda dos advogados seja superior as doses recebidas do FIDA, far-se-á necessária a aquisição de novas doses que custam em média R$ 38,00 (trinta e oito reais) que, acrescido do gesto vacinal perfaz o montante de R$ 53,00 (cinquenta e três reais);

7) Assim, buscando atender de forma igualitária toda advocacia do Estado do Espírito Santo, entendemos como sendo justo promover arrecadação de valor unitário de forma a assegurar a vacinação a todos os advogados, garantindo o pagamento mínimo do gesto vacinal, e se necessário, adquirir novas doses a preço de custo.

8) Pelo exposto, determinamos a precificação do gesto vacinal no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais para advogados, e R$ 50,00 (cinquenta reais) para seus dependentes, assegurando a exclusividade de vacinação dos advogados até o penúltimo dia do programa de vacinação, estendendo aos seus dependentes após este período.

9) Tomando por base a precificação da dose nas clínicas particulares no valor de até R$ 200,00 (duzentos) reais, deliberamos pelo valor solidário em R$ 25,00 (vinte e cinco) reais para os advogados, e R$ 50,00 (cinquenta reais) para os dependentes, como sendo bastante razoável. Ao final, caso haja sobra de valores, estes poderão ser destinados aos projetos voltados para a saúde do advogado, já em funcionamento na CAAES, em suas diversas modalidades.

9) Para executar os procedimentos de gesto vacinal, faz-se necessário que o advogado inscreva-se enviando e-mail para vacina2019@caaes.com.br até o dia 18/04/2019, informando nome, inscrição da OAB/ES, e Subseção em que receberá a dose. No e-mail deverá seguir o comprovante de depósito identificado ou transferência bancária no valor da dose respectiva, que deverá ser efetuado no banco BANESTES, agencia 084, Conta Corrente 690952.7. CNPJ 28.414.597/0001-30.

10) A partir do recebimento das inscrições, a CAAES organizará a logística do gesto vacinal nas Sedes das Subseções de todo estado do Espírito Santo, cuja campanha deverá durar 6 (seis) dias, disponibilizando a programação no dia 22/04/2019, por meio do site e redes sociais.

A CAAES coloca-se à disposição da Advocacia Capixaba para os esclarecimentos que se fizerem necessários, esperando que todos sejam atendidos a contento, para o que desde já solicita que priorize a saúde, antecipando as inscrições no endereço informado, tendo em vista a limitação da campanha de vacinação.

Categorias

NOTÍCIAS

VACINAÇÃO 2019

20 de abril de 2019

Leia mais

EXPEDIENTE SEMANA SANTA

17 de abril de 2019

Leia mais

COPA OAB DE BASQUETE 2019

16 de abril de 2019

Leia mais

NATAÇÃO ABRE NOVAS TURMAS

16 de abril de 2019

Leia mais